Regularização de obras em Curitiba: documentos e passo a passo para regularizar projetos na cidade

Muitas pessoas escolhem comprar um dos terrenos a venda em Curitiba para realizar a construção da casa da maneira que mais se encaixa nas suas necessidades.

Escolher a localização, o tamanho do terreno e planejar a construção é parte de um processo bastante trabalhoso. Para construir uma casa, é preciso respeitar uma série de regras, fazer aprovação de projeto, legalizar a documentação e passar por inspeções… Existe todo um processo de regularização de obras em Curitiba (e em todas as outras cidades) antes mesmo de iniciar as obras.

Muita gente não segue o passo-a-passo para fazer uma obra legalizada, muito por desconhecimento, mas também para economizar com as taxas e documentação necessária.

Por isso essas reformas, construções ou ampliações são consideradas irregulares perante as autoridades competentes.

Antes de começar uma obra, o ideal é fazer uma consulta ao documento de regras urbanísticas para seguir as regras e não ter problemas na hora de tirar a documentação no final da construção.

Você conhece o passo-a-passo dessa regularização de obra em Curitiba? Então leia este post antes de começar o planejamento da sua obra para não ficar no prejuízo no final. Vamos lá?

Antes de realizar uma obra, você também vai precisar de:

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Passo-a-passo da regularização de obras em Curitiba

 

Para fazer a regularização de um projeto de construção, reforma ou ampliação de um imóvel é preciso investir na documentação e um bom planejamento das ações.

Separamos as 6 principais etapas desse processo de adequação legislativa de acordo com o município:

1. Consulta

 

O primeiro passo antes de iniciar uma obra é fazer uma consulta pública junto a Secretaria de Urbanismo para verificar as condições do imóvel ou terreno quanto a construção, reforma e ampliação.

É preciso analisar o projeto de construção de acordo com as possibilidades do imóvel.

2. Acompanhamento

 

Para fazer um bom projeto e planejamento da obra é preciso contratar um serviço profissional especializado, como um arquiteto ou engenheiro, para realizar a planta do imóvel.

É preciso adequar a construção de acordo com os dispositivos da lei para que o imóvel possa ser regularizado antes e depois da obra.

Você provavelmente vai precisar saber durante o processo de regularização de obras em Curitiba:

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3. Protocolo

 

Com o projeto elaborado de acordo as normativas da localização do terreno ou imóvel, é necessário voltar até a Secretaria de Urbanismo para protocolar o processo de regularização da obra que irá ser iniciada. Seja para a construção de um imóvel novo ou a ampliação e reforma de um imóvel já regularizado.

4. Alvará

 

Após a realização do protocolo, é preciso fazer o pagamento da taxa correspondente após a pré-aprovação do projeto.

Após a análise e pagamento da taxa é emitido um alvará de construção da obra com as determinações e regras a serem cumpridas.

5. Vistoria

 

Após a realização da obra, o proprietário precisa entrar com o pedido de vistoria de conclusão da obra, conhecido como o “Habite-se”. Para isso, é preciso pagar o valor referente ao ISS, imposto sobre a construção.

6. Averbação

 

Após o pagamento do imposto e o certificado de conclusão da obra em mãos, o proprietário retorna a prefeitura para fazer o pagamento da taxa referente ao INSS da obra e ocorre a averbação do imóvel.

Nesse processo é gerado o número de matrícula e o processo é finalizado, concluindo a construção com êxito e sendo expedida a documentação final.

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Os projetos de construção imobiliária

 

Ao comprar um imóvel pronto direto com uma das imobiliárias em Curitiba o cliente elimina algumas fases do processo. Porém, tudo isso é calculado no valor do imóvel que está sendo vendido para o cliente final.

O processo é o mesmo tanto para a pessoa física, como a jurídica na hora de conseguir os alvarás para a construção. Porém, existe a comodidade para quem paga mais caro por um imóvel que já está pronto, mas as dores de cabeça de regularização, criação de um projeto e pagamento das taxas são as mesmas.

As construtoras estão mais preparadas e estruturadas para passar por todas essas etapas de regularização de obra em Curitiba, por isso o cliente tem preferencia por contratar os serviços especializados.

Antigamente era possível somente fazer uma reforma na casa, sem a necessidade da contração de um engenheiro ou arquiteto.

Hoje, caso a obra passe por uma fiscalização, ela pode até mesmo ser interditada se não estiver aprovada pela prefeitura e não tiver um profissional responsável assinando o projeto e acompanhando a obra.

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Como submeter um projeto de obra para aprovação

 

Muitos apartamentos a venda em Curitiba que ainda estão na planta precisam apresentar para os clientes essa documentação regularizada para comprovar que a obra não terá possibilidades de ser interditada ao longo do processo por falta de pagamento de taxas e de profissionais responsáveis, além de outros problemas no processo re regularização de obras em Curitiba.

A documentação entregue na prefeitura deve seguir as normativas para construção e reforma de imóveis. Em caso de irregularidades, após a análise, o projeto retorna para o proprietário como indeferido, com os pontos que não estão de acordo com a normativa para serem regularizados.

Alguns documentos precisam ser anexados para que esse processo seja aprovado, confira a lista:

• Requerimento – deve estar preenchido, datado e assinado.
• Guia amarela atualizada – com data de até 180 dias.
• Registro atualizado do imóvel – até 90 dias da expedição da certidão.
• Projeto arquitetônico completo – uma via seguindo das normativas do município.
• Cópia do anexo I da Portaria 80/2013 – com os itens referentes ao uso do imóvel.
• Diagrama das áreas dos pavimentos – parte gráfica do imóvel a ser reformado ou ampliado e/ou da construção prevista.
• Levantamento topográfico – todas as descrições do terreno, imóvel e a documentação referente a planta e ao profissional responsável.

Diante dessa documentação inicial, o projeto é analisado pelo órgão competente que pode fazer a solicitação de alguns outros documentos que sejam fundamentais para a liberação do alvará de construção.

É preciso estar atento ao andamento do processo para não perder os prazos de solicitações, encaminhamento e retiradas da documentação.

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